Questões de Direito Penal sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena

Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Inversão do ônus da prova. Não obriga parte contrária ao pagamento de honorários periciais. SFH. Não se caracteriza como relação de consumo. Inaplicabilidade do CDC.

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

Recurso de apelação. Júri. Homicídio tentado. Desclassificação. Lesão corporal gravíssima

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa